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  • Dissertação (Mestrado)

    Como as Agências Reguladoras selecionam seus burocratas?: um estudo exploratório do sistema de incorporação na ANVISA, ANP e ANAC (2023)

    Lara, Lívia Resende; Coelho, Fernando de Souza (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SETOR PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO, SELEÇÃO DE PESSOAL, CONCURSO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LARA, Lívia Resende. Como as Agências Reguladoras selecionam seus burocratas?: um estudo exploratório do sistema de incorporação na ANVISA, ANP e ANAC. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-28072023-143442/. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Lara, L. R. (2023). Como as Agências Reguladoras selecionam seus burocratas?: um estudo exploratório do sistema de incorporação na ANVISA, ANP e ANAC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-28072023-143442/

    • NLM

      Lara LR. Como as Agências Reguladoras selecionam seus burocratas?: um estudo exploratório do sistema de incorporação na ANVISA, ANP e ANAC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-28072023-143442/

    • Vancouver

      Lara LR. Como as Agências Reguladoras selecionam seus burocratas?: um estudo exploratório do sistema de incorporação na ANVISA, ANP e ANAC [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-28072023-143442/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Penso que não seria exagerado dizer que a universalização ... [prefácio] (2023)

    Coutinho, Diogo Rosenthal

    Source: Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS

    How to cite
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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 16 maio 2024. , 2023

    • APA

      Coutinho, D. R. (2023). Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Qualidade da fluoretação da água: o modelo de regulação e o arranjo institucional em três países selecionados (2022)

    Tavares, Anamaria Brasilino Snellaert; Frazão, Paulo (Orientador)

    Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE BUCAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, POLÍTICA DE SAÚDE, FLÚOR, CÁRIE DENTÁRIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAVARES, Anamaria Brasilino Snellaert. Qualidade da fluoretação da água: o modelo de regulação e o arranjo institucional em três países selecionados. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-09092022-163046. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Tavares, A. B. S. (2022). Qualidade da fluoretação da água: o modelo de regulação e o arranjo institucional em três países selecionados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-09092022-163046

    • NLM

      Tavares ABS. Qualidade da fluoretação da água: o modelo de regulação e o arranjo institucional em três países selecionados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-09092022-163046

    • Vancouver

      Tavares ABS. Qualidade da fluoretação da água: o modelo de regulação e o arranjo institucional em três países selecionados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-09092022-163046

  • Texto na web

    Regulação não necessariamente é mais imparcial que políticas industriais (2022)

    Coutinho, Diogo Rosenthal ; Schapiro, Mario G.

    Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, POLÍTICA INDUSTRIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal e SCHAPIRO, Mario G. Regulação não necessariamente é mais imparcial que políticas industriais. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regulacao-nao-necessariamente-e-mais-imparcial-que-politicas-industriais-27122022. Acesso em: 16 maio 2024. , 2022

    • APA

      Coutinho, D. R., & Schapiro, M. G. (2022). Regulação não necessariamente é mais imparcial que políticas industriais. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regulacao-nao-necessariamente-e-mais-imparcial-que-politicas-industriais-27122022

    • NLM

      Coutinho DR, Schapiro MG. Regulação não necessariamente é mais imparcial que políticas industriais [Internet]. Jota. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regulacao-nao-necessariamente-e-mais-imparcial-que-politicas-industriais-27122022

    • Vancouver

      Coutinho DR, Schapiro MG. Regulação não necessariamente é mais imparcial que políticas industriais [Internet]. Jota. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regulacao-nao-necessariamente-e-mais-imparcial-que-politicas-industriais-27122022

  • Tese (Doutorado)

    Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (2022)

    Valiati, Thiago Priess; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, LOGÍSTICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VALIATI, Thiago Priess. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Valiati, T. P. (2022). Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • NLM

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • Vancouver

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Agências reguladoras [Entrevista a Maria Cristina Poli e Alexandre Sayad]: o que são e para que servem? (2022)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: ABC Notícias. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

    How to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências reguladoras [Entrevista a Maria Cristina Poli e Alexandre Sayad]: o que são e para que servem?. ABC Notícias. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 16 maio 2024. , 2022

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2022). Agências reguladoras [Entrevista a Maria Cristina Poli e Alexandre Sayad]: o que são e para que servem? ABC Notícias. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Agências reguladoras [Entrevista a Maria Cristina Poli e Alexandre Sayad]: o que são e para que servem? ABC Notícias. 2022 ;(18 ju 2022):[citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Agências reguladoras [Entrevista a Maria Cristina Poli e Alexandre Sayad]: o que são e para que servem? ABC Notícias. 2022 ;(18 ju 2022):[citado 2024 maio 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa (2022)

    Bechara Filho, Ivan Jorge; Bertran, Maria Paula (Orientador) ; Ribeiro, Evandro Marcos Saidel (coorient)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BECHARA FILHO, Ivan Jorge. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Bechara Filho, I. J. (2022). Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

    • NLM

      Bechara Filho IJ. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

    • Vancouver

      Bechara Filho IJ. Análise de impacto regulatório em composição cubista: entre ciência e política, entre números e ideias, entre comprovação e persuasão. Estudo dos relatórios de AIR da Anvisa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-135826/

  • Texto na web

    Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia (2022)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022. Acesso em: 16 maio 2024. , 2022

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2022). Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia [Internet]. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia [Internet]. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022

  • Artigo de periodico

    Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar (2022)

    Patullo, Marcos Paulo Falcone; Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Source: Revista de Direito Sanitário. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ACCOUNTABILITY, PESQUISA QUALITATIVA, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PATULLO, Marcos Paulo Falcone e AITH, Fernando Mussa Abujamra. Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revista de Direito Sanitário, v. 22, n. 1, p. art. e-0006 [32], 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.187345. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Patullo, M. P. F., & Aith, F. M. A. (2022). Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revista de Direito Sanitário, 22( 1), art. e-0006 [32]. doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.187345

    • NLM

      Patullo MPF, Aith FMA. Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2022 ;22( 1): art. e-0006 [32].[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.187345

    • Vancouver

      Patullo MPF, Aith FMA. Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2022 ;22( 1): art. e-0006 [32].[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.187345

  • Dissertação (Mestrado)

    Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo poder judiciário (2022)

    Moraes, Danilo Guerreiro de; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, CONTROLE JURISDICIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Danilo Guerreiro de. Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo poder judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-192030. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Moraes, D. G. de. (2022). Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo poder judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-192030

    • NLM

      Moraes DG de. Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo poder judiciário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-192030

    • Vancouver

      Moraes DG de. Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo poder judiciário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-192030

  • Parte de monografia/livro

    Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal (2021)

    Souza, Rodrigo Pagani de

    Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AGÊNCIAS REGULADORAS, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 205 ; il. grafs. . Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Souza, R. P. de. (2021). Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal. In Novo marco do saneamento básico no Brasil (p. 205 ; il. grafs). Indaiatuba, SP: Foco.

    • NLM

      Souza RP de. Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Souza RP de. Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2024 maio 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)

    Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • NLM

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • Vancouver

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

  • Texto na web

    Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência (2021)

    Coutinho, Diogo Rosenthal ; Carvalho, Felipe Moreira de; Miola, Iagê Zendron

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal e CARVALHO, Felipe Moreira de e MIOLA, Iagê Zendron. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021. Acesso em: 16 maio 2024. , 2021

    • APA

      Coutinho, D. R., Carvalho, F. M. de, & Miola, I. Z. (2021). Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021

    • NLM

      Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021

    • Vancouver

      Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021

  • Parte de monografia/livro

    20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivas (2021)

    Schirato, Vitor Rhein; Nunes, Luiza

    Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHIRATO, Vitor Rhein e NUNES, Luiza. 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivas. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Schirato, V. R., & Nunes, L. (2021). 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivas. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Schirato VR, Nunes L. 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivas. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Schirato VR, Nunes L. 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivas. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

  • Texto na web

    Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras (2021)

    Coutinho, Diogo Rosenthal ; Carvalho, Felipe Moreira de; Miola, Iagê Zendron

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal e CARVALHO, Felipe Moreira de e MIOLA, Iagê Zendron. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021. Acesso em: 16 maio 2024. , 2021

    • APA

      Coutinho, D. R., Carvalho, F. M. de, & Miola, I. Z. (2021). Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021

    • NLM

      Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021

    • Vancouver

      Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021

  • Dissertação (Mestrado)

    A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão (2021)

    Tarelho, Thais Araujo Rato; Bermann, Celio (Orientador)

    Unidade: IEE

    Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TARELHO, Thais Araujo Rato. A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-04052021-220525/. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Tarelho, T. A. R. (2021). A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-04052021-220525/

    • NLM

      Tarelho TAR. A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-04052021-220525/

    • Vancouver

      Tarelho TAR. A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-04052021-220525/

  • Parte de monografia/livro

    A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da Antaq (2021)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Leite, Fabio Barbalho

    Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e LEITE, Fabio Barbalho. A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da Antaq. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Leite, F. B. (2021). A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da Antaq. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Marques Neto FP de A, Leite FB. A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da Antaq. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Leite FB. A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da Antaq. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

  • Parte de monografia/livro

    Agências reguladoras e seus limites (2021)

    Moraes, Alexandre de

    Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras e seus limites. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Agências reguladoras e seus limites. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Moraes A de. Agências reguladoras e seus limites. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Moraes A de. Agências reguladoras e seus limites. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (2021)

    Adami, Mateus Piva; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, UNIVERSALIZAÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ADAMI, Mateus Piva. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522. Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Adami, M. P. (2021). A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522

    • NLM

      Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522

    • Vancouver

      Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522

  • Dissertação (Mestrado)

    Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (2020)

    Kawahala, Érica de Angelis; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEPARAÇÃO DE PODERES

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KAWAHALA, Érica de Angelis. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 16 maio 2024.

    • APA

      Kawahala, É. de A. (2020). Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ]

    • Vancouver

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020 ;[citado 2024 maio 16 ]

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